Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

2. Que dados pessoais recolhemos

Dependendo da forma como interage com o website, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, incluindo:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone ou telemóvel;
• informação incluída voluntariamente nas mensagens enviadas através do formulário de contacto;
• informação técnica relativa à utilização do website, incluindo dados de navegação e utilização;
• endereço IP e outros dados técnicos que possam ser registados pelos sistemas utilizados para disponibilizar e proteger o website.

Apenas recolhemos os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e para a prestação dos serviços ou funcionalidades disponibilizados através do website.

3. Como recolhemos os seus dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos, nomeadamente, quando:

• preenche e envia o formulário de contacto;
• subscreve comunicações ou conteúdos disponibilizados pelo Akiperto;
• entra diretamente em contacto connosco através dos meios disponibilizados no website;
• navega e utiliza o website, através de determinadas tecnologias de análise e de registo técnico.

4. Para que utilizamos os seus dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

• responder a pedidos de informação e mensagens enviadas através do formulário de contacto;
• prestar esclarecimentos relacionados com os produtos, serviços e lojas Akiperto;
• tratar pedidos, sugestões, reclamações ou outras comunicações recebidas;
• enviar comunicações comerciais, promoções e novidades, quando exista fundamento legal para o efeito;
• compreender a forma como o website é utilizado e melhorar os seus conteúdos, funcionalidades e desempenho;
• garantir a segurança, funcionamento e manutenção do website e dos sistemas associados;
• cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais, quando aplicável.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base numa ou mais das condições previstas no RGPD, consoante a finalidade concreta do tratamento.

Essas condições poderão incluir:

• o consentimento do titular dos dados;
• a necessidade de tratamento para responder a um pedido ou executar uma relação contratual;
• o cumprimento de obrigações legais;
• o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente na segurança, manutenção e melhoria dos sistemas e serviços, quando esse fundamento seja aplicável.

6. Comunicações comerciais

Poderemos utilizar os dados de contacto disponibilizados pelos titulares para o envio de comunicações relativas ao Akiperto, incluindo informações sobre produtos, promoções, novidades e outras comunicações de natureza comercial, sempre que exista fundamento legal para o efeito e, quando aplicável, tenha sido obtido o respetivo consentimento.

Mediante a disponibilização dos seus dados e, quando aplicável, o respetivo consentimento, o Akiperto poderá utilizar canais digitais, incluindo aplicações de mensagens, para o envio de comunicações comerciais, novidades e promoções.

O titular dos dados poderá opor-se às comunicações de natureza comercial ou retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

7. Formulário de contacto

Quando utiliza o formulário de contacto disponibilizado no website, os dados fornecidos são utilizados para analisar e responder ao pedido apresentado.

Poderão ser tratados dados como o nome, endereço de email, contacto telefónico, assunto e conteúdo da mensagem, dependendo da informação que o utilizador decidir fornecer.

Os dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas com o pedido apresentado e poderão ser conservados pelo período necessário à sua análise, resolução e eventual acompanhamento.

8. Google Analytics

O website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise estatística disponibilizado pela Google, para compreender a utilização do website e melhorar os seus conteúdos, funcionalidades e desempenho.

A utilização deste serviço pode envolver o tratamento de dados relacionados com a utilização do website e determinados identificadores técnicos, de acordo com as configurações aplicáveis ao serviço.

Os dados sujeitos às definições de retenção da propriedade Google Analytics utilizada pelo website encontram-se atualmente configurados para:

• Dados de eventos: 2 meses;
• Dados associados aos utilizadores: 14 meses.

Estes períodos correspondem às definições de retenção atualmente configuradas na propriedade Google Analytics utilizada pelo website e não representam necessariamente o período durante o qual a Google poderá conservar outros dados tratados no âmbito dos seus próprios serviços.

9. Google Maps

Algumas páginas do website poderão utilizar o Google Maps para apresentar a localização da sede ou de outros estabelecimentos do Akiperto.

Esta funcionalidade é disponibilizada através de serviços externos da Google e poderá implicar o tratamento de determinados dados técnicos ou de utilização por parte desses serviços.

A utilização destes serviços encontra-se sujeita às condições e políticas de privacidade aplicáveis da Google.

10. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem em nome e por conta da Ângelo Amaral, Lda., sempre que tal seja necessário para disponibilizar, manter ou proteger o website e as funcionalidades associadas.

Poderão, nomeadamente, existir prestadores relacionados com:

• alojamento e infraestrutura tecnológica;
• manutenção e segurança dos sistemas;
• serviços de análise estatística;
• serviços de comunicação ou envio de conteúdos, quando aplicável.

Os dados não serão vendidos ou cedidos a terceiros para finalidades incompatíveis com aquelas descritas nesta Política de Privacidade.

11. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.

Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, quando necessário, decisões de adequação ou mecanismos de transferência reconhecidos pelo RGPD.

12. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.

Formulário de contacto

Os dados associados a pedidos de contacto poderão ser conservados durante o período necessário ao tratamento e acompanhamento do pedido e, em regra, por um período máximo de 12 meses após a sua resolução, salvo quando exista fundamento legal para uma conservação mais longa.

Comunicações comerciais

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados enquanto a subscrição ou o consentimento permanecer válido, quando aplicável.

Após o cancelamento da subscrição ou oposição às comunicações, os dados deixarão de ser utilizados para esse efeito, sem prejuízo da conservação de informação mínima necessária para assegurar que não sejam enviadas futuras comunicações indevidas.

Google Analytics

Os dados sujeitos às definições de retenção da propriedade Google Analytics encontram-se atualmente configurados para 2 meses relativamente aos dados de eventos e 14 meses relativamente aos dados associados aos utilizadores.

Logs técnicos do servidor

Para efeitos de segurança, manutenção, diagnóstico e funcionamento do website, os sistemas poderão registar informação técnica de acesso, incluindo endereço IP, data e hora do acesso, recurso solicitado e informação relativa ao navegador ou dispositivo utilizado.

Os logs técnicos de acesso são sujeitos a rotação automática e são atualmente mantidos durante aproximadamente 4 semanas.

Os logs técnicos de erro poderão ser conservados durante um período superior, atualmente até aproximadamente 10 semanas, para efeitos de diagnóstico, segurança e manutenção dos sistemas.

13. Segurança dos dados

A Ângelo Amaral, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento indevido.

Estas medidas incluem mecanismos destinados a proteger a infraestrutura tecnológica, as comunicações e os sistemas utilizados na disponibilização do website.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode ser considerado totalmente seguro.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação aplicável.

15. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou obter esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais e impedir o acesso indevido aos mesmos.

Os pedidos serão tratados nos prazos previstos na legislação aplicável.

16. Reclamações junto da CNPD

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O recurso à CNPD não prejudica o direito do titular dos dados de utilizar outros meios administrativos ou judiciais previstos na legislação aplicável.

17. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com as funcionalidades e serviços disponibilizados no website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.

18. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: